Conselho Escolar O que é – O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa, avaliativa e fiscalizadora sobre a a organização e a realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição escolar em conformidade com as políticas e as diretrizes educacionais da Secretaria de Estado da Educação, a Constituição Federal,a Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar. Quem faz parte – O Conselho Escolar é composto por representantes da comunidade escolar e de representantes de movimentos sociais organizados e comprometidos com a educação pública, presentes na comunidade, sendo presididos por seu membro nato, o(a) diretor(a) da escola. O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade e proporcionalidade, é constituído pelo seguintes conselheiros:
|