Compete ao Secretário Escolar:

• conhecer o Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;
• cumprir a legislação em vigor e as instruções normativas emanadas da SEED, que regem o registro escolar do aluno e a vida legal do estabelecimento de ensino;
• distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria aos demais técnicos administrativos;
• receber, redigir e expedir a correspondência que lhe for confiada;
• organizar e manter atualizados a coletânea de legislação, resoluções, instruções normativas, ordens de serviço, ofícios e demais documentos;
• efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes à matrícula,transferência e conclusão de curso;
• elaborar relatórios e processos de ordem administrativa a serem encaminhados às autoridades competentes;
• encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados;
• organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da regularidade da vida escolar do aluno e da autenticidade dos documentos escolares;
• responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação escolar do aluno, respondendo por qualquer irregularidade;
• manter atualizados os registros escolares dos alunos no sistema informatizado;
• organizar e manter atualizado o arquivo com os atos oficiais da vida legal da escola, referentes à sua estrutura e funcionamento;
• atender a comunidade escolar, na área de sua competência, prestando informações e orientações sobre a legislação vigente e a organização e funcionamento do estabelecimento de ensino, conforme disposições do Regimento Escolar;
• zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e equipamentos da secretaria;
• orientar os professores quanto ao prazo de entrega do Livro Registro de Classe com os resultados da freqüência e do aproveitamento escolar dos alunos;
• cumprir e fazer cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação comprobatória, de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial, classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;
• organizar o livro-ponto de professores e funcionários, encaminhando ao setor competente a sua freqüência, em formulário próprio;
• secretariar os Conselhos de Classe e reuniões, redigindo as respectivas Atas;
• conferir, registrar e/ou patrimoniar materiais e equipamentos recebidos;
• comunicar imediatamente à direção toda irregularidade que venha ocorrer na secretaria da escola;
• participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;
• manter atualizado o Sistema de Controle e Remanejamento dos Livros Didáticos;
• fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar, quando solicitado;
• participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
• zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
• manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
• participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as específicas da sua função.

Compete aos técnicos administrativos que atuam na secretaria dos estabelecimentos de ensino, sob a coordenação do(a) secretário(a):

• cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação comprobatória, necessidades de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial, classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;
• atender a comunidade escolar e demais interessados, prestando informações e orientações;
• cumprir a escala de trabalho que lhe for previamente estabelecida;
• participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;
• controlar a entrada e saída de documentos escolares, prestando informações sobre os mesmos a quem de direito;
• organizar, em colaboração com o(a) secretário(a) escolar, os serviços do seu setor;
• efetivar os registros na documentação oficial como Ficha Individual, Histórico Escolar, Boletins, Certificados, Diplomas e outros, garantindo sua idoneidade;
• organizar e manter atualizado o arquivo ativo e conservar o arquivo inativo da escola;
• classificar, protocolar e arquivar documentos e correspondências, registrando a movimentação de expedientes;
• realizar serviços auxiliares relativos à parte financeira, contábil e patrimonial do estabelecimento, sempre que solicitado;
• coletar e digitar dados estatísticos quanto à avaliação escolar,alimentando e atualizando o sistema informatizado;
• executar trabalho de mecanografia, reprografia e digitação;
• participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
• zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e famílias;
• manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
• exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.

Compete ao técnico administrativo que atua na biblioteca escolar, indicado pela direção do estabelecimento de ensino:

• cumprir e fazer cumprir o Regulamento de uso da biblioteca, assegurando organização e funcionamento;
• atender a comunidade escolar, disponibilizando e controlando o empréstimo de livros, de acordo com Regulamento próprio;
• auxiliar na implementação dos projetos de leitura previstos na proposta pedagógica curricular do estabelecimento de ensino;
• auxiliar na organização do acervo de livros, revistas, gibis, vídeos, DVDs, entre outros;
• encaminhar à direção sugestão de atualização do acervo, a partir das necessidades indicadas pelos usuários;
• zelar pela preservação, conservação e restauro do acervo;
• registrar o acervo bibliográfico e dar baixa, sempre que necessário;
• receber, organizar e controlar o material de consumo e equipamentos da
• biblioteca;
• manusear e operar adequadamente os equipamentos e materiais, zelando pela sua manutenção;
• participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função;
• auxiliar na distribuição e recolhimento do livro didático;
• participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
• zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores,funcionários e famílias;
• manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
• exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que concernem à especificidade de sua função.